OSM – Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos

29/04/2011

Comissão de Direitos Humanos do CFP participa de inspeção em hospitais psiquiátricos de Sorocaba (SP)

 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou na quarta-feira, 27 de abril de 2011, de inspeções no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz e no Hospital Mental Medicina Especializada na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo. As visitas às instituições foram realizadas após denúncias recebidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O CFP foi representado pelo coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, Pedro Paulo Bicalho. Participaram da ação, a perita técnica do Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes da Secretaria de Direitos Humanos, Janne Calhau, o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, o representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Aristeu Bertelli, Sérgio Garcia e Christina Zeppini do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, representantes da Secretaria de Direitos Humanos do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, do Sistema de Auditoria Nacional do SUS (Denasus), da coordenadoria de Saúde Mental e Combate à Tortura e o professor de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Marcos Garcia, que coordenou o levantamento organizado pelo Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), que apontou alto índice de mortes nos hospitais psiquiátricos do município.

Na inspeção foram avaliadas as condições físicas e de higiene dos hospitais, tratamento dado aos pacientes, número de profissionais da saúde, além de verificar a existência de um projeto terapêutico, ou seja, as estratégias de cuidado. Segundo Bicalho, que participou da visita ao Hospital Mental Medicina Especializada, não existe ali um projeto terapêutico em nenhuma das áreas. “Percebemos um amontoado de gente guardadas em uma instituição”, revelou.

Nessa instituição estão internados 330 pacientes. No momento em que a comissão chegou ao local, havia uma médica, duas profissionais de enfermagem e uma estagiária de enfermagem e nenhum profissional da Psicologia. “Menos de cinco profissionais da saúde para aquele tanto de pacientes. Andamos pelas alas, vimos pessoas amarradas na cadeira, descalças, gritando. Cenas que não são diferentes das que veríamos em outro manicômio”, alertou Bicalho.

Após as vistorias, membros das comissões foram recebidos pelo prefeito da cidade Vitor Lippi (PSDB) para uma reunião. Ao ser questionado sobre o alto índice de mortes nos hospitais psiquiátricos do município, o prefeito argumentou que a quantidade de mortes não era diferente de outras instituições psiquiátricas, de acordo com Bicalho, que explicou na reunião, que não era somente a questão da produção de mortes, mas do gerenciamento da vida, ou seja, as condições que aquelas pessoas vivem nos manicômios.

O prefeito agendou uma nova reunião com o grupo para o dia 16 de Maio. O objetivo segundo Bicalho, que vai participar do encontro, será pactuar mudanças, discutir proposições para a Política de Saúde Mental do município. “A gente quer uma reforma na lógica do cuidado”, adiantou.

Auditoria do Ministério da Saúde

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Adalberto Fulgêncio, representantes do Ministério da Saúde permanecerão na cidade até 5 de maio para fiscalizar outros hospitais. “No primeiro momento, escolhemos o Hospital Vera Cruz por ser o maior hospital, por ter mais repasses e leitos, onde foi constatado um número alto de mortes”, explicou.

Com base na auditoria será produzido um relatório e, a partir do resultado, serão recomendados os ajustes necessários para o hospital. “Se não estiver de acordo com a política de saúde mental podemos recomendar o bloqueio de repasses públicos. O que pode ser feito no momento é esperar o fechamento do relatório em conjunto com a equipe da auditoria”, disse.

De acordo com o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, a ação da fiscalização faz parte da agenda de trabalho do Ministério da Saúde. “É uma estratégia de trabalho de políticas públicas que deve ser feito a curto, médio e longo prazo. Tivemos a oportunidade de fiscalizar as condições dos hospitais, aonde essa inspeção não vinha sendo feita há algum tempo”, garantiu.

O Psiquiatra membro do Comitê Executivo do Núcleo Brasileiro de Diretos Humanos e Saúde Mental, Ricardo Peret, fez parte da Comitiva e avaliou a relevância da ação. “É importante constatar as condições de funcionamento dos hospitais como a falta de profissionais nas categorias de médicos, enfermeiros, auxiliares, terapeutas ocupacionais e psicólogos”, disse.

Para o psiquiatra, a idéia é sensibilizar as autoridades locais para que a política de saúde mental seja seguida a risca. “A proposta é avaliar novos dispositivos preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como os CAPS”, finalizou.

Confira o que saiu na imprensa sobre o assunto:

Vistoria em manicômios de Sorocaba registra irregularidades

Auditores do Ministério visitam dois hospitais

A cidade onde a Reforma Psiquiátrica não ocorreu

Comissão que apura irregularidades em manicômios ouve depoimentos

Reportagem da TV Tem (Globo) sobre a Comissão que investiga os Manicõmios de Sorocaba

MANICÔMIOS: Comissão ouve psiquiatra e psicólogo na Câmara

Irregularidades são encontradas em manicômios vistoriados pelo Ministério da Saúde em Sorocaba

Ministério apura mortes em hospitais psiquiátricos de Sorocaba-SP

Ministério vai apurar mortes em hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba

Auditores de Brasília visitam hospitais psiquiátricos de Sorocaba

Comissão do governo federal visita hospitais psiquiátricos

Missão do Governo Federal visita hospitais psiquiátricos em Sorocaba (SP)

D​ENÚNCIAS SOBRE OS MANICÔMIOS EM SOROCABA

 

Saída do Secretário Municipal de Saúde do cargo:

Após reportagem do SBT secretário de Sorocaba deixa o cargo

Secretário de Saúde Milton Palma, pede afastamento após ser citado na CEI dos manicômios

Prefeito vai voltar para a secretaria

 

Repercussão de desdobramentos anteriores:

Hospitais de Sorocaba são investigados

Depoimentos de familiares de uma das vítimas dos manicômios de Sorocaba e região

Depoimento da mãe de outra das vítimas dos manicômios de Sorocaba e região

Escândalo dos manicômios de Sorocaba

Comissão se reúne novamente no dia 29

Secretário da saúde de Sorocaba é dono de três manicômios

O alto índice de mortes em hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região

Prefeito defende secretário investigado por mortes em hospitais psiquiátricos

Programa “Assembléia Entrevista” sobre a situação da Saúde mental em Sorocaba (parte 1)

Programa “Assembléia Entrevista” sobre a situação da Saúde mental em Sorocaba (parte 2)

Programa “Assembléia Entrevista” sobre a situação da Saúde mental em Sorocaba (parte 3)

Comissão define oitivas para investigação de mortes em manicômios de Sorocaba

TEM Notícias: Comissão de vereadores discute mortes em hospitais psiquiátricos

Vereadores se reúnem para discutir denúncia de mortes em manicômios em Sorocaba

SP Record – Investigação em Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba

Reportagem do telejornal Noticidade sobre a situação da saúde mental em Sorocaba

Governo federal recebe denúncias de mortes em hospitais psiquiátricos de Sorocaba, SP

Manicômios da região de Sorocaba tiveram 450 mortes em apenas três anos, diz estudo

Professor do campus Sorocaba realiza pesquisa que constata alto número de mortes em hospitais psiquiátricos do Município e região

Mortes nos manicômios de Sorocaba

Caros Amigos: Recorde de Mortes em Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba

Leia também:

  1. Relatório recomenda fechamento de um dos hospitais psiquiátricos em Sorocaba
  2. Governo federal recebe denúncias de mortes em hospitais psiquiátricos de Sorocaba, SP
  3. Comissão propõe mudanças no tratamento psiquiátrico na região de Sorocaba
  4. Sobre as denúncias de mortes por frio em hospitais psiquiátricos de Sorocaba (SP)
  5. Pelo direito de defender os Direitos Humanos

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