OSM – Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos

05/04/2011

Governo federal recebe denúncias de mortes em hospitais psiquiátricos de Sorocaba, SP

A cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, possui o maior número de internos em hospitais psiquiátricos do país em relação à sua população. São 2,3 leitos psiquiátricos por cada mil pessoas, ou cinco vezes mais do que o preconizado pela legislação vigente, que determina máximo de 0,45 leitos psiquiátricos por mil habitantes. Em quatro anos, foram registradas 459 mortes entre os internos, segundo dados do Levantamento de Indicadores sobre os Manicômios de Sorocaba e região, realizado pelo Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas).
Psicólogos do Flama estiveram em Brasília na quinta-feira, 31 de abril, reunidos com o secretário-executivo Secretaria de Direitos Humanos (SDH), André Lázaro, com o coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, com a defensora pública Daniela Skromov, de São Paulo, além de técnicos da SDH, da presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, e do presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona.
Na reunião, os representantes do poder público receberam as denúncias e se comprometeram a procurar autoridades do estado de São Paulo para encaminhar ações conjuntas visando a garantia dos direitos dos usuários dos serviços de saúde mental.
Entre as denúncias, consta também a falta de profissionais para cuidado dos usuários de saúde mental e a falta de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para tratamento em meio aberto, desrespeitando os preceitos antimanicomiais da Reforma Psiquiátrica, instituída pela Lei 10.216/01. Os hospitais recebem recursos dos SUS para tratar dos internos.
Conheça aqui o levantamento sobre manicômios de Sorocaba e região:

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